Indenização por uso da marca “Jogo do Milhão” é baseada no valor da licença violada
Indenização por uso da marca “Jogo do Milhão” é baseada no valor da licença violada A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu agravo de instrumento proposto pela TV SBT e BF Utilidades Domésticas e reduziu o valor da indenização que as empresas devem pagar pelo uso indevido da […]
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Fotógrafo processa NIKE por quebra de direitos autorais
Fotógrafo processa NIKE por quebra de direitos autorais Olha só que caso espinhoso. Todo mundo conhece a Nike. Todo mundo conhece Michael Jordan. E todo mundo já deve ter visto, mesmo que não ligou uma coisa a outra, o logotipo Jumpman que a Nike utiliza para vender a linha de materiais esportivos ligados ao nome […]
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Cuidado com a fraude: Denuncias sobre agentes e escritórios que se intitulam representantes ou habilitados a atuar junto ao INPI.
Cuidado com a fraude: Denuncias sobre agentes e escritórios que se intitulam representantes ou habilitados a atuar junto ao INPI. O INPI cadastra Agentes da Propriedade Industrial (API), os quais encontram-se habilitados para atuar como procuradores junto ao Instituto. O exercício da profissão de Agente da Propriedade Industrial exige conduta compatível com os preceitos e […]
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Concorrência desleal na era digital
Concorrência desleal na era digital Publicado no Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul O saudoso Dr. Custódio de Almeida destacava que “o pior e mais perigoso inimigo do livre comércio, da iniciativa privada e do consumidor é a concorrência desleal.” (Jornal do Comércio/RS, Concorrência Desleal, de 28/03/2000). Esse fenômeno, calcado nas entranhas da […]
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Benefícios gerados pelo registro de patentes
Benefícios gerados pelo registro de patentes Por Marcel Frota, de Campinas (SP) O assessor da presidência do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), Sérgio Paulino, acredita que uma das principais contribuições da Lei de Patentes foi promover entre as universidades uma maior interação em projetos de pesquisa. Ele acredita que hoje a geração de conhecimento […]
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As 10 marcas mais valiosas do mundo em 2014
As 10 marcas mais valiosas do mundo em 2014 Foto: AP Foram avaliados: o desempenho financeiro do produto ou serviço, a influência da marca para a escolha do cliente e o valor do seguro, caso a marca fosse segurada. Pelo segundo ano consecutivo, a Apple foi considerada a marca mais valiosa do mundo, segundo ranking […]
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Apple e Gradiente tentam acordo amigável sobre a marca “iPhone” no Brasil
Apple e Gradiente tentam acordo amigável sobre a marca “iPhone” no Brasil Depois de ter entrado com pedido de anulação do direito de marca em meados de fevereiro, a Apple resolveu sentar e conversar com a brasileira Gradiente para tentar um acordo sobre o uso da marca “iPhone” no país. Segundo o jornal Folha de […]
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Apple deve fugir de iWatch após startup registrar a marca
Apple deve fugir de iWatch após startup registrar a marca Antes de a Apple lançar oficialmente no mês passado seu relógio inteligente, os fãs pareciam ter decidido pela empresa que o produto se chamaria iWatch. Por isso, quando o CEO Tim Cook entrou no palco e rompeu as convenções de nomenclatura ao chamá-lo de Apple […]
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Aché
Por embalagem idêntica, empresa deve repassar todos os lucros ao concorrente O lançamento de qualquer produto com embalagem idêntica à do concorrente provoca confusão ao consumidor e, portanto, consiste em concorrência desleal. No caso de um medicamento, o rigor deve ser ainda maior. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de […]
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Legião
Músicos e filho de Renato Russo brigam por uso do nome da ‘Legião A banda chegou ao fim em 1996, com a morte do vocalista, Renato Russo. A marca está registrada por uma empresa que pertence ao filho de Renato.Uma polêmica na música vira caso de Justiça. De um lado, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, […]
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