O que é registro de software?
Assim como toda criação, softwares também devem ser protegidos e possuem direitos autorais. Segundo a lei de nº 9.609, criada no ano de 1998 em 19 de fevereiro, nomeada de Lei do Software, programas de computador, aplicativos e softwares em geral possuem caráter inventivo e por isso podem ser reconhecidos com o Registro de Software. […]
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O que é registro de desenho industrial?
Talvez você ainda não saiba o que é o registro de desenho industrial, no entanto, entenda que ele é um dos melhores investimentos que você pode fazer para assegurar direitos sobre seu design. Ele é muito importante para qualquer criação nesse sentido, o registo concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é de […]
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Dicas de como proteger sua marca na internet?
É fato que a pandemia fez avançar os casos de empresas de e-commerces na internet e a criação de novas marcas. Contudo, com os avanços das redes sociais, esse crescimento já era previsível e bastante esperado. Apesar da facilidade que o meio virtual oferece para quem está começando com uma empresa, é importante dar atenção […]
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O que é propriedade intelectual e como ela ajuda empresas a se protegerem?
O mercado que já era competitivo vem se tornando ainda mais desafiador depois dos recentes acontecimentos. Pessoas e empresas estão trabalhando cada dia mais intensamente para se tornarem visíveis e se destacarem. Grandes ideias aparecem e precisam ser protegidas, para isso existem leis como a Lei da Propriedade Intelectual. Até alguns anos atrás, as empresas […]
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Como proteger a sua marca e evitar problemas judiciais!
Proteger a sua marca é tão importante – ou mais – quanto criá-la. O bom trabalho de marketing precisa estar associado ao conhecimento adequado de leis e regulamentações que regem este mercado. Sabendo disso, trouxemos informações importantes sobre como você pode manter segura a sua marca e, consequentemente, seu negócio. Acompanhe nosso artigo e veja […]
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Patentes de software: incentivo ou arma contra a competição?
Patentes de software: incentivo ou arma contra a competição? Um artigo publicado no início desta semana pela New York Times (“The patent, used as a sword”) retomou a discussão sobre o desvirtuamento do sistema de patentes de software nos EUA. Nesse país o patenteamento de programas de computador é permitido, ao contrário do Brasil, onde […]
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Indústrias Anapolinas vencem multinacionais na briga por marcas
Indústrias Anapolinas vencem multinacionais na briga por marcas Na briga para manter o espaço conquistado no mercado brasileiro, várias multinacionais de medicamentos não estão apenas adquirindo ações de laboratórios nacionais, visando o mercado dos genéricos, como aconteceu recentemente com a compra do Laboratório Teuto pela Pfizer, mas também investindo pesado em ações judiciais contra indústrias […]
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Indenização por uso da marca “Jogo do Milhão” é baseada no valor da licença violada
Indenização por uso da marca “Jogo do Milhão” é baseada no valor da licença violada A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu agravo de instrumento proposto pela TV SBT e BF Utilidades Domésticas e reduziu o valor da indenização que as empresas devem pagar pelo uso indevido da […]
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Fotógrafo processa NIKE por quebra de direitos autorais
Fotógrafo processa NIKE por quebra de direitos autorais Olha só que caso espinhoso. Todo mundo conhece a Nike. Todo mundo conhece Michael Jordan. E todo mundo já deve ter visto, mesmo que não ligou uma coisa a outra, o logotipo Jumpman que a Nike utiliza para vender a linha de materiais esportivos ligados ao nome […]
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Cuidado com a fraude: Denuncias sobre agentes e escritórios que se intitulam representantes ou habilitados a atuar junto ao INPI.
Cuidado com a fraude: Denuncias sobre agentes e escritórios que se intitulam representantes ou habilitados a atuar junto ao INPI. O INPI cadastra Agentes da Propriedade Industrial (API), os quais encontram-se habilitados para atuar como procuradores junto ao Instituto. O exercício da profissão de Agente da Propriedade Industrial exige conduta compatível com os preceitos e […]
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