Embora seja um recurso extremamente necessário, muita gente ainda não conhece a importância do registro de patentes.
Por outro lado, tem se tornado cada vez mais comum, que os diversos empreendedores mundo afora, venham se atentando a tal importância. No Brasil, segundo estimativas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), tem se percebido nos últimos anos o aumento de registro de patentes.
Nesse sentido, este artigo irá facilitar o entendimento sobre o registo de patentes e o porquê de ser tão importante, confira a seguir!
O que é registro de patentes?
Para entender sobre sua importância, é preciso compreender sobre o que se trata o registro de patentes.
A palavra “patente”, nos termos aqui específicos, pode ser entendida como a proteção do estado que é concedida aos sujeitos, que é autor de algum produto considerado original.
Esta precisa cumprir alguns requisitos, sendo o primeiro a garantia de que seja uma inovação, ser investido, além da possibilidade de ser produzido pela indústria.
Ainda é comum que algumas pessoas, confundam registro de patente com direitos autorais, entretanto, há uma diferença base, o último é resguardado a quem produzir obras intelectuais, como livros e músicas.
O registro de patentes, garante ao inventor os direitos comerciais sobre sua criação, sendo possível acessar ordenamentos jurídicos caso se sinta lesado, com cópias ou reprodução da sua invenção sem autorização, a pena para quem descumprir a lei pode chegar a quatro anos, além do infrator pagar multa.
A relevância de se ter o registro de patentes
Como já foi exposto, uma importância majoritária do registro de patentes é o resguardo legal de tal criação, que garantirá todos os direitos de uso e comercialização ao sujeito. Veja a seguir mais algumas!
Proteção e segurança
O registro de patentes, por ser um documento emitido com base em uma lei garante a proteção e a segurança do item por até 25 anos.
Portanto, sua importância se mede, no fato de que o sujeito após obter o registro, será assegurado pelo Estado e terá suas garantias.
Credibilidade
É certo que, determinadas empresas ou empreendedoras atrairão maiores investimentos se estiverem com a documentação de patenteação de registro em mãos.
Além disso, a empresa será bem vista por olhares externos, o que pode contribuir para o firmamento de bons negócios.
Prevenir batalhas judiciais
O não patenteamento de registro, como vimos pode ser punido com penas judiciais, nesse sentido, algumas empresas travam batalhas desgastantes judicialmente apenas por não terem feito o registro de produto antes de sua comercialização.
Mais uma vez, a importância de tal resguardo se mostra como necessária, a fim de evitar transtornos como o citado.
Evitar gastos
Este item deriva do mencionado acima, é certo que os processos judiciais acarretam custos, muitas vezes altos demais.
Ainda nessa perspectiva, a empresa terá que arcar com despesas referentes a indenização ou comercialização indevida do produto não patenteado.
Outro problema adjacente, parte do fato de que a empresa poderá ser vista com desconfiança, tanto por investidores como por clientes.
A lei entende que os direitos de patenteação são garantidos a quem realizar o registro primeiro, reservando aos seus autores os direitos legais.
Equipe Tecnomark