Sabemos que a tecnologia evoluiu e continua a evoluir. A cada dia, um novo programa de computador, aplicativo ou invenção, fruto de novas tecnologias surgem, e para a segurança do criador, é necessário que se realize o registro de software.
Neste artigo, abordaremos esse tema e vamos tirar as principais dúvidas acerca dele, principalmente sobre como proceder para a realização do registro junto ao instituto responsável.
Ficou curioso? Basta conferir o artigo na íntegra para ficar por dentro e saber o momento ideal para ter o registro de software.
O que é um software e porque é preciso registrá-lo?
É muito provável que você tenha feito uso de vários softwares durante o seu dia a dia, afinal, software é um programa de computador construído através de linguagem de programação, ou seja, código-fonte.
Esse programa pode executar uma ou mais tarefas através do código executável. No Brasil, uma lei muito conhecida, a lei dos direitos autorais, protege os direitos de comercialização e uso de quem desenvolve um software.
A importância e necessidade de registrar o software parte da premissa de resguardar os direitos do criador-desenvolvedor, a fim de evitar danos morais e financeiros ocasionados pelo uso indevido de terceiros, além de evitar cópias não autorizadas e garantir a autoria do software.
Como registrar um software
Como mencionado acima, o desenvolvedor de um software é protegido pela Lei de Direitos Autorais. Contudo, o registro de um software é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.
A solicitação desse tipo de registro pode ser executada de maneira eletrônica, através da internet.
A resposta de deferimento ou indeferimento também é enviada de maneira eletrônica, contudo, recomenda-se buscar ajuda profissional para realizar esse tipo de processo a fim de evitar deslizes bastante comuns por parte de pessoas leigas no assunto e não correr o risco de indeferimento.
Para obter o registro é preciso antes de tudo comprovar a autoria do software.
As vantagens em se registrar um software
As vantagens que o registro de software garante são inúmeras, uma delas é que quando registrado, o desenvolvedor tem garantia internacional sobre o software, a validade do prazo também é um dos benefícios mais interessantes: 50 anos.
A segurança jurídica em caso de utilização sem autorização, batalha juducial também é outro fator que vale ser mencionado.
Se tratando de comércio, possuir o registro de software auxilia o detentor contra concorrências desleais que possam surgir, bem como contra cópias e pirataria. Existe também a possibilidade de se licenciar o software com total segurança através de contrato.
Ajuda o detentor durante disputas licitatórias do governo, além do enquadramento em editais de financiamento do governo federal.
Viu só como o registro de software é imprescindível? Por isso, procure ajuda de quem mais entende do assunto quando o problema é registro, entre em contato com um de nossos consultores através do link.
Equipe Tecnomark