Com um mundo cada vez mais competitivo, a importância de investir em segurança de titularidade é imprescindível. A propriedade intelectual é uma forma de proteção para autores de obras intelectuais que se tornam, posteriormente, em ativos valiosos para empresas.

É comum existirem contextos de exploração indevida, e sabendo da relevância desse tema e a fim de orientar você sobre o registro adequado ao seu tipo de criação, neste artigo,  traremos informações acerca da importância da propriedade intelectual, bem como as formas de exploração de propriedades intelectuais e suas peculiaridades.

O que é Propriedade Intelectual?

Apesar de ser um tema que aflige e deixa muitos empreendedores inseguros, a propriedade intelectual pode ser definida como um direito que protege inventores e invenções. Esse direito deve e pode ser assegurado a produtos frutos de inovação intelectual.

Mas de quê e de quem esse direito protege os inventores? A resposta é simples: de quase tudo. A mais conhecida é a pirataria, que basicamente é o desrespeito ao direito do autor, o uso indevido de terceiros sem autorização é tido como um crime pela legislação brasileira e pode gerar punições graves a quem comete.

Portanto, a importância da propriedade intelectual é, sem dúvidas, indiscutível. Contudo, é importante que mencionemos as duas divisões da propriedade intelectual, veja abaixo:

Direito autoral

O Direito Autoral é um dos tipos de proteção garantidos pela lei da propriedade intelectual. Essa subdivisão assegura, garante e defende os direitos de autoria aos criadores de livros, músicas, peças de teatro, musicais, obras de arte, artigos científicos e até mesmo softwares de computador.

Propriedade industrial

A Propriedade Industrial assegura e regula através da Lei 9279/96 o direito de exploração, fabricação, comercialização, transmissão de direitos e utilização de um produto que possua o devido registro de Propriedade Intelectual.

 Dá-se aí a  importância da propriedade intelectual, que abrange diversos tipos de registros. Esses registros são solicitados no INPI, que analisa e emite o certificado de propriedade à Patentes, Registros de desenho industrial, Marcas, etc.

A importância da Propriedade Intelectual

Independentemente de ser pequena, grande ou média empresa, ter em mente que a Propriedade Intelectual é essencialmente necessária ao negócio se torna imprescindível para o sucesso do negócio.

Através dos registros, nenhuma pessoa, empresa ou aglomerados empresariais pode, de nenhuma forma, utilizar ou explorar bens que não sejam legalmente seus. Nessa perspectiva, é possível minimizar problemas com ações judiciais, concorrências desleais e até mesmo fortalecer e valorizar os ativos da empresa.

A importância da propriedade intelectual também pode ser aplicada ao registro de marcas, que, quando registradas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, não podem em nenhuma hipótese, serem utilizadas por outras empresas.

Apesar de parecer simples, o registro de marcas, patentes ou até mesmo de direito autoral exige conhecimento, tempo e bastante atenção no envio da documentação e no preenchimento dos formulários do INPI, para isso, o mais recomendável é contratar uma empresa especializada nesse tipo de trâmite para assegurar que tudo ocorra como deve.

A Tecnomark há mais de 20 anos atua no ramo oferecendo suporte para empresas e na defesa dos direitos de propriedade intelectual. Para maiores informações acerca desse assunto, entre em contato pelo Whatsapp.

Equipe Tecnomark