A proteção de propriedade intelectualé assegurada em lei e garante o direito de proteção de uso e exclusividade aos autores de obras intelectuais ou qualquer tipo de criação do espírito humano.

No mundo, quem coordena essa proteção é a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, mas no Brasil é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O sistema é regulamentado e garante vantagens asseguradas por lei. Mas você sabe quais são os principais tipos de propriedade intelectual?

Nós da Tecnomark, separamos logo abaixo em tópicos os mais importantes. Portanto, para ficar por dentro desse assunto, continue com a leitura!

O que é proteção de propriedade intelectual?

A proteção de propriedade intelectual é a forma como a lei protege os trabalhos de nível artístico, criativo, de literatura, ciência ou descobertas, invenções e de caráter industrial.

Também entra no grupo de trabalhos protegidos pela Lei de Proteção Intelectual as publicidades e qualquer tipo de ativo que seja considerado intangível.

As pessoas criadoras quando solicitam o registro de proteção são consideradas como proprietárias e podem usufruir comercialmente, explorando com exclusividade o seu ativo. O tempo é determinado, mas é possível prorrogá-lo.

Os tipos de propriedade intelectual

1.   Patentes

A proteção de propriedade intelectual se adequa ao registro de patentes. Para isso, após a solicitação do registro junto ao INPI, é possível explorar uma invenção ou criação intelectual comercialmente.

Para exemplificar, podemos citar a briga judicial entre a Apple e Samsung, elas disputaram a autoria da patente de alguns modelos de design e funcionalidades de alguns smartphones.

2.   Desenho industrial

O desenho industrial é a forma do design de um determinado produto, ele também pode ser conceituado como uma forma plástica de um objeto.

Assim, também leva-se em consideração as formas, linhas e cores que o compõem. Essas formas, cores e composição deve ser possível de aplicação a um produto para fim de resultado visual inovador, único e exclusivo.

Para que seja considerado um desenho industrial e ter a proteção de propriedade intelectual, é imprescindível que ele possua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.

3.   Registro de Software

O registro de um software ( pode ser um programa de computador, ou qualquer tipo de software que seja organizado por um conjunto de instruções em  código-fonte para que se realize tarefas) possui uma lei específica.

Para esse tipo de solicitação de registro, a proteção de propriedade intelectual criou através da lei de direito autoral a lei n. 9.609, mais conhecida como a Lei do Software.

Em casos assim, o registro de um software pode ser requisitado por meio do sistema eletrônico e-Software do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

4.   Proteção de marcas

Assim como as demais, a proteção de propriedade intelectual para marcas também se dá através do INPI. Mas o que é uma marca de fato?

Uma marca é um sinal gráfico, ou seja, uma criação intelectual que foi feita com a finalidade de gerar identificação de produtos ou serviços. A marca pode ser utilizada em diversos contextos e é ela o elo entre o dono proprietário da empresa, produtos e serviços e seu público.

Se você precisa de auxílio para algum desses registros, não deixe deentrar em contato conosco. A Tecnomark é líder no segmento e há mais de 20 anos ajuda empresas e pessoas físicas com inúmeros tipos de registros.

Equipe Tecnomark