Sabe-se que proteger uma marca ou patente é imprescindível e garante não apenas a segurança do criador ou proprietário, mas também auxilia a empresa a se manter mais competitiva no mercado.
Assim, ao falarmos da propriedade Intelectual, destaca-se a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI que é quem emite o registro de marca, de patente e outros.
Por se tratar de um assunto importante para empresas e empresários, nós da Tecnomark, elaboramos este artigo a fim de situar você sobre as diferenças entre marca e patente; quer saber mais? Então confira este artigo na íntegra e fique por dentro desse assunto.
O que é marca?
A propriedade intelectual é a proteção legal para marcas, patentes ou qualquer outra obra de produção intelectual de uma pessoa.
Assim, a marca é uma produção que necessita ser resguardada juridicamente, e por isso está dentro do grupo de obras que devem ser protegidas por esse conceito.
Ademais, apesar de ser um termo muito conhecido popularmente, você realmente sabe o que é uma marca?
A marca se caracteriza por um apelo visual. Para registrar uma marca é necessária a autenticidade e um conjunto de características que a diferencie das outras existentes no mercado dentro do nicho.
Podemos dizer também que mesmo que sua marca tenha um efeito sonoro específico (distintivo sonoro) e único, ela ainda terá que apresentar uma identidade visual, ou seja, um distintivo visual para que possa ser registrada no INPI.
O que é uma patente?
Ainda dentro do conceito de obras que a propriedade Intelectual protege, temos a patente. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, ela é totalmente distinta da ideia de marca. Uma patente é um título de propriedade dado a uma invenção.
Esse título protege a invenção e traz segurança jurídica ao inventor, garantindo que terceiros não se apropriem da invenção e nem possam utilizá-las, reproduzi-las ou comercializá-las.
Porém, para obter o registro de uma patente é preciso que alguns critérios sejam atendidos, sendo três os principais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Portanto, para conseguir registrar a patente é preciso que ela seja nova, e sem características semelhantes a outras, que possa ser produzida industrialmente, e que tenha sido um ato inventivo, ou seja, uma criação.
A importância da marca e da patente
Ambas são importantes para uma empresa e registrá-las de acordo com a Lei da propriedade Intelectual evita problemas judiciais.
Como por exemplo o uso indevido de terceiros, a comercialização da patente sem a autorização do proprietário, a utilização de uma marca idêntica ou semelhante a que foi registrada, entre outros.
Uma patente registrada pode ser comercializada e disputar licitações, enquanto uma marca registrada aumenta sua competitividade e constrói vínculos com o seu público de maneira mais efetiva.
Além disso, quando se registra uma marca no INPI, automaticamente eleva-se o nível de autoridade da marca dentro do nicho em que ela atua. Para o registro adequado de ambas as situações é muito importante a ajuda profissional de especialistas a fim de evitar indeferimentos no registro.
Para isso a Tecnomark desponta como a melhor opção do mercado, atuando há mais de 20 anos no registro de marcas e patentes e ajudando empresas e empresários a obterem o registro no menor tempo e com máxima garantia.
Equipe Tecnomark