Após abrir e consolidar uma marca, é importante estar atento na data de validade do seu registro, já que, no Brasil, o registro de marca é válido por períodos de 10 anos, podendo ser renovado quantas vezes forem necessárias. Dessa forma, é preciso que o titular da marca solicite a renovação deste documento já no nono ano de vigência do funcionamento do registro, se isso não acontecer,corre-se o risco de perder a marca.

Porém, se o pedido de prorrogação não for efetuado até o termo final da vigência do registro, o titular responsável pode realizá-lo por meio de um pagamento de retribuição adicional nos próximos 6 meses seguintes. 

Consta-se, também, ser um problema recorrente o esquecimento e falta de atenção ao tempo da validade do registro de marca, que é comum ocorrer quando o negócio não possui uma empresa especializada envolvida, que ficaria encarregada de monitorar esse tipo de questão a todo momento e não deixar que a marca fosse perdida.

Vencimento do registro de marca

Em caso de vencimento do registro de marca existem algumas consequências que é preciso estar ciente.

Perda dos direitos da marca

Uma delas é a perda de direitos, nesse caso, o titular do registro pode perder o direito de exclusividade do uso da marca. Está previsto no no art. 142, da Lei de Propriedade Industrial que isso pode ocorrer em caso de: expiração do prazo de vigência; renúncia, podendo esta ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços; ou caso a pessoa domiciliada no exterior não constitua e mantenha procurador devidamente qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-la administrativamente e judicialmente, inclusive para receber doações.

Decadência ou (caducidade)

A caducidade do contrato ocorre quando não há a utilização da marca em casos específicos, sendo esses: a interrupção do uso da marca por mais de 5 anos consecutivos; utilização por 5 anos consecutivos da marca com modificação que implique alteração do seu caráter distintivo oficial; ou após 5 anos da concessão do registro, o uso não tiver sido iniciado no Brasil.

Prejuízos de não ter uma marca registrada

Ao não registrar a sua marca, estará suscetível a correr alguns riscos, como perder a marca, ou ser processado por uso indevido de marca registrada, precisando pagar uma indenização que varia entre 3% e 5% do faturamento bruto do seu negócio nos últimos 5 anos.

Por isso, é de extrema relevância contratar uma empresa especializada em registros de marca que além de realizar o processo de abertura, ficará atenta a cada etapa, mesmo após a oficialização do registro, para que nada e nenhum prejuízo interfira no sucesso da sua empresa. A Tecnomark possui mais de 20 anos atuando no ramo, trazendo o máximo de segurança e excelência em seus serviços para seus clientes.

Equipe Tecnomark