Se você chegou até aqui é porque está procurando informação sobre o Termo de Confidencialidade- NDA, ou sobre o Documento de Cessão. Sabendo disso, separamos, neste artigo, alguns dos benefícios que os documentos NDA e Documento de Cessão podem garantir, entre eles, o que mais ganha destaque é a segurança.
Mas antes, confira o que cada um significa, e, onde esses instrumentos legais podem ser aplicados, para entender melhor, continue com a leitura e saiba mais!
O que é o NDA?
Também conhecido como Termo de Confidencialidade, ele é um contrato ou acordo de não-divulgação. Esse contrato formaliza que uma das partes que obteve determinado tipo de informação não a divulgue.
Assim, este contrato serve para manter a segurança da parte reveladora, se configurando como um dos benefícios que os documentos NDA garantem. Essa proteção assegura que a parte reveladora tenha proteção das informações de tidas como confidenciais.
Geralmente esse tipo de acordo é utilizado em variados contextos, alguns deles são quando uma empresa tem interesse em comprar uma outra, quando existem contratos de parcerias, consultorias, prestadoras de serviço, projetos aplicados por possíveis parceiros, e ainda outras situações.
Para quem não sabe, a abreviação “NDA” é um acrônimo para o termo em inglês: Non Diclosure Agreement. Esses contratos foram utilizados inicialmente nos Estados Unidos, mas se tornaram essenciais para empresas de todo o mundo, fornecendo segurança jurídica para empresários e empreendedores.
Documento de Cessão: o que é e para quê serve?
O contrato de Cessão de Direitos é também outro tipo de documentação muito importante. Ele garante que um determinado tipo de bem, seja imóvel, terreno ou outros seja transferido de uma pessoa para outra de forma legal, sendo esse um dos benefícios Documento de Cessão mais importantes.
É um documento que pode e tem sido muito usado quando um imóvel ainda está em construção; o que se cede é o direito de compra por parte do vendedor credente. A ausência desse documento pode acarretar em prejuízos para o comprador, tornando-o como não-proprietário do imóvel ou bem.
Se tratando de um documento de Cessão de Direitos de um imóvel, ele pode ser utilizado em duas situações, veja abaixo quais:
Situação 01: quando o imóvel não possui uma escritura ainda, situação em que o denominado “Cedente” venderá ao “Cessionário” ou “comprador” o direito de compra do bem.
Situação 02: casos de bens que foram enviados para partilha, ou seja, uma sucessão de direitos.
Benefícios dos documentos NDA e Documento de Cessão
Para citarmos alguns dos diversosbenefícios dos documentos NDA e Documento de Cessão, vamos iniciar com uma das vantagens que ambos documentos possuem: a segurança.
Não há dúvidas a respeito da vantagem que o NDA, por exemplo, possui para o empreendedor, seja de pequeno, médio ou grande porte. A manutenção da confidencialidade de informações importantes é imprescindível para a saúde da empresa de um modo geral.
Assim, ele também auxilia como um apoio jurídico e evita problemas com a imagem pública da sua empresa, servindo como um grande degrau para o aumento da competitividade no mercado em que se atua.
O NDA também poupa trabalho e estresse em questões judiciais de vazamento de informações, servindo como um comprovante de confidencialidade e facilitando a batalha judicial em casos de descumprimento.
Da mesma forma que o NDA protege, o Documento de Cessão também. Apesar de ser aplicado em diferentes situações, ele se faz essencial principalmente durante transações de compra e venda.
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Equipe Tecnomark