Talvez você ainda não saiba o que é o registro de desenho industrial, no entanto, entenda que ele é um dos melhores investimentos que você pode fazer para assegurar direitos sobre seu design.
Ele é muito importante para qualquer criação nesse sentido, o registo concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é de grande valia para a manutenção da segurança do empreendedor ou profissional.
É através desse registro que se torna legalmente possível a venda e comercialização do desenho industrial e também a proibição de uso de terceiros de forma indevida.
O registro de desenho industrial é a forma mais segura de segurança do design, assim, a proteção é dada tanto para a aparência externa de um determinado objeto, quanto também a sua forma bidimensional (altura e largura) e tridimensional (altura, largura e profundidade).
Nesse caso, o design precisa ter a possibilidade de reprodução, portanto, produtos de cunho artesanal e artístico não entram nesse processo de registro.
O registro de desenho industrial
Caracteriza-se como desenho industrial uma forma exclusiva e 100% autoral que possa ser reproduzida. Esse objeto ou conjunto de traços, linhas e cores pode ser aplicado em produtos, podendo ser útil para a fabricação industrial.
Independentemente de ser pessoa física ou jurídica, quando a criação é configurada dentro dos parâmetros de autoria e de não semelhança a outros produtos, é importante iniciar o processo de registro do desenho industrial.
Ele não pode de forma alguma ser parecido com outros, e inclusive, o registro de desenho industrial não protege possíveis modificações no design posteriores.
Portanto, antes de tudo, é válido mencionar que o produto só pode ser registrado quando não foi disponibilizado publicamente antes da data de entrada do registro.
Como funciona?
O registro de desenho industrial funciona de maneira simples, contudo, é válido estar por dentro da legislação vigente e conhecer bem os detalhes e trâmites desse processo. Salienta-se que esse tipo de registro é pago e esse pagamento pode ser realizado de maneira rápida.
Atualmente, no Brasil, a lei não protege o desenho industrial de questões ligadas à funcionalidades, fabricação, cor, associações a algum objeto ou materiais. Um ponto interessante é que a solicitação do registro de desenho industrial pode ser feita não apenas por seu criador, mas também por herdeiros e sucessores.
O tempo de proteção também é uma das maiores dúvidas: ele pode chegar a 25 anos, contudo, a priori, o registro vale por uma sequência de dez anos, somente após esse período pode-se pedir prorrogações de 5 em 5 anos, obtendo um período máximo de 25, como dissemos acima.
Porém, a cada período de prorrogação solicitado, deve ser paga uma taxa fixada pela Lei da Propriedade Industrial, identificada como “taxa de manutenção”.
Uma das maiores vantagens desse tipo de registro é a proteção do design e com isso uma melhor valorização e aumento do valor comercial.
Se você tem interesse em registrar seu desenho industrial, entre em contato conosco para maiores informações, a Tecnomark é uma empresa especialista no registro de patentes com mais de 20 anos atuando no setor.
Equipe Tecnomark