Imagine a seguinte situação: determinada pessoa passa um tempo estudando para desenvolver uma criação, que em termos gerais, cumprirá com determinada função e  foi pensada como solução para alguma demanda já existente, diante disso, qual seria o passo mais assertivo? 

Se engana quem pensa que o passo seguinte é divulgar a criação, sem dúvidas, um dos passos primordiais diante de qualquer invenção é a solicitação do registro de patentes, pois esse é o único meio possível de resguardar a criação de quaisquer tentativas por parte de terceiros contra a novidade lançada. 

Além disso, o registro de patentes garante ao criador todos os direitos estabelecidos pela lei de propriedade intelectual (LPI), mas para que isso aconteça é preciso que a criação cumpra com alguns requisitos, sendo um deles não se encaixar no estado da técnica. 

No post de hoje, vamos entender um pouco mais sobre o assunto e conhecer o que é um estado da técnica e porque é importante solicitar o registro de patentes, confira a seguir! 

O que é estado da técnica? 

Embora não seja um termo tão comum, o estado da técnica é amplamente discutido, especialmente por aqueles que lidam todos os dias com situações que envolvam a solicitação e registro de patentes. 

De modo geral, o estado da técnica acontece quando determinada invenção se torna de conhecimento público antes mesmo de alcançar o seu registro de patentes.

Sendo assim, o estado da técnica coloca em risco tanto a invenção como a solicitação do registro, já que, terceiros podem tentar se apropriar da invenção.

Além disso, de acordo com alguns artigos presentes na LPI não se recomenda realizar a divulgação anteriormente do depósito de patentes, pois além do risco citado acima, a invenção pode não se enquadrar mais no critério de “novidade”, que é essencial para conseguir o registro. 

Por que é importante solicitar o registro de patentes? 

Além do que já foi citado acima, o registro de patentes é uma medida que só acarreta benefícios, não havendo, portanto, nenhum risco para o autor da ação, seja ele pessoa física ou jurídica.

Em termos gerais, a importância da solicitação de registro se concentra na possibilidade de exclusividade sob a criação que o documento proporciona, podendo, a partir disso, usufruir de todos os rendimentos e prestígios.

Somado a isso, uma invenção com o registro de patentes se torna mais atraente aos olhos dos investidores, que em termos gerais, se sentem mais seguros de investir em uma criação que está resguardada por lei. 

A segurança jurídica também é um elemento importante quando falamos em registro de técnica, já que, é uma prova legítima e incontestável em casos de supostas tentativas de fraudes por terceiros. 

Além disso, o registro de patentes contribui para a redução de crimes dessa natureza, tornando o processo muito mais seguro. 

Como solicitar o registro de patentes?  

Embora pareça um processo bastante complexo, o registro de patentes, em termos gerais, consegue ser bem tranquilo, desde que a intenção cumpra com todos os requisitos exigidos. 

O pedido pode ser feito on-line, fale conosco para efetuar esta pesquisa para você, analisaremos junto ao órgão responsável, contando com uma equipe qualificada para tal demanda.

Equipe Tecnomark