Sabe-se da importância do registro das patentes, afinal, nós, da Tecnomark, sempre frisamos a importância e as principais vantagens, no entanto, há algumas especificações como as Patentes Dependentes, você já ouviu falar delas?

No próximo tópico nós vamos explicar o que são as patentes dependentes e como elas funcionam. Ficou curioso e quer saber mais? Continue com a leitura para ficar por dentro desse assunto.

O que é uma patente dependente?

Podemos dizer que as Patentes Dependentes são aquelas patentes que estão atreladas, podendo dizer também “unidas” por outra patente. Assim, uma patente dependente, como o próprio nome já expõe, precisa se reportar à outra patente.

Para exemplificar melhor, podemos dizer que uma patente dependente irá realizar a reivindicação de espécie, enquanto a segunda fará de gênero dessa espécie. Para tornar mais fácil, uma exemplificação clara é o caso de um componente de um produto/ objeto que seja protegido por patente.

Compreenda que, a tampa de uma caneta seja patenteada, então, usa-se esse componente atrelado a um produto= caneta.

Assim, o dono/titular da patente da caneta não poderá reproduzir, comercializar ou utilizar a tampa patenteada sem autorização expressa do titular da tampa, por isso é dependente.

Vantagens do registro de patentes

Assim como as patentes, as Patentes Dependentes são documentos formais, concedidos pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Esse documento dá ao titular da patente o direito ao uso, comercialização, produção, proteção e importação da invenção no Brasil.

Ademais, as vantagens de registrar uma patente são inúmeras, como mencionamos anteriormente, esse procedimento de registro agrega valor ao produto e garante a segurança e direitos do titular.

Sendo assim, para que alguém utilize um componente/ elemento que já tenha sido patenteado, é imprescindível que haja uma autorização legal do titular da patente.

No caso desse elemento ser utilizado como um componente de um outro produto patenteado, o produto final será patenteado como uma patente dependente.

Sabemos que esse é um assunto bastante complexo e pouco citado, por isso,  é essencial que ao buscar informações, procure-se em fontes realmente confiáveis.

E, que, ao analisar o caso, em uma situação positiva de produto, componente, ou elemento patenteável, que uma empresa seja acionada para auxiliar no processo de solicitação de registro ou até mesmo de alcançar uma licença compulsória da patente de interesse.

Para isso, é utilizado o artigo de número 70 da LPI em uma fundamentação de solicitação de pedido trazida na petição inicial para fim de licença compulsória.

Agora, se você chegou até aqui, certamente curtiu nosso conteúdo sobre as Patentes Dependentes.

Ademais, se precisar de ajuda ou orientação sobre esse ou assuntos que envolvam registro de marcas, softwares, e afins, entre em contato conosco.

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Equipe Tecnomark