Proteger a sua marca é tão importante – ou mais – quanto criá-la. O bom trabalho de marketing precisa estar associado ao conhecimento adequado de leis e regulamentações que regem este mercado.

Sabendo disso, trouxemos informações importantes sobre como você pode manter segura a sua marca e, consequentemente, seu negócio. Acompanhe nosso artigo e veja algumas dicas de especialistas na área.

Cuidados essenciais para proteger sua marca

Antes de qualquer coisa, é necessário, antes de criar a marca, pesquisar se ela não está sendo utilizada por outra pessoa ou empresa. Para se certificar da disponibilidade dela, basta pesquisar no INPI se já existe algum registro com a marca escolhida.

Contar com uma empresa de suporte para o acompanhamento do processo de registro e demais etapas da criação e manutenção da marca, podem dar uma maior segurança e autoridade a ela. Existem empresas especializadas que conhecem o mercado e suas exigências.

Registrar a marca devidamente é o passo mais prático para o nascimento dela. Mas, como visto nos passos anteriores, o trabalho antes da aquisição é também de extrema importância.

Acompanhar sites de registro para monitorar novas inscrições e possíveis plágios ou coincidências. Caso apareça alguma nova marca com mesmo nome ou muitas semelhanças, é possível entrar com uma contestação dentro de um prazo de até 60 dias.

Principais dúvidas sobre marcas e patentes

As imagens e formatos devem estar incluídos no registro?

Nem sempre! Empresas que não se apoiam muito em imagens para construir sua identidade podem fazer apenas o registro do nome, é a Marca Nominativa.

Em casos onde a estilização é parte da identidade da marca, é interessante usar a Marca Mista, onde entram também os registros de imagens e formatações.

Se houver cópia da marca durante o processo de registro, o que fazer?

A primeira atitude a se tomar quando se percebe que alguém está tentando se registrar com o nome escolhido, é entrar em contato com esse concorrente e conversar. Caso a pessoa insista na ideia, é indicado acioná-lo judicialmente. É o princípio da anterioridade que conta. Quem chegou primeiro é que fica com a marca.

Existe o risco de se perder a marca depois de registrada?

Sim, existe esse risco. É por isso que o registro precisa ser renovado de tempos em tempos, para garantir sua permanência. Além disso, todas as mudanças e atualizações feitas nela precisam ser também registradas.

A marca pode ser copiada por empresas estrangeiras?

Nesse caso não é cópia, tendo em vista que o registro vale apenas em território nacional. Fora disso, não há controle ou qualquer medida que impeça outras empresas ou pessoas de registrarem nominalmente uma mesma marca.

O que fazer caso a marca seja copiada

Em primeiro lugar, se a marca já está registrada no INPI o primeiro usuário pode entrar em contato com o concorrente e informar a situação. Caso não haja acordo, é hora de acionar a justiça.

Se os dois têm registro no INPI, vale o mais antigo. Ou seja, quem registrou primeiro é que permanece com a marca. O que incomoda algumas pessoas é que os processos judiciais caminham a passos lentos e isso pode perturbar por alguns anos.

Mas existe a garantia para quem registrou primeiro, aí está a importância de fazer isso corretamente. Para maiores informações entre em contato conosco clicando aqui e tire todas as suas dúvidas sobre como proteger sua marca, direitos autorais e registros de patentes e outros!

Equipe Tecnomark