No mundo empresarial, a proteção da propriedade intelectual é de suma importância para que as organizações garantam o registro e o reconhecimento de suas marcas e patentes. Ao iniciar um processo de registro de alguma marca ou patente, é fundamental compreender terminologias específicas e as consequências de certos eventos, como a caducidade da marca. Entenda o que é isso no artigo abaixo. Acompanhe conosco, da Tecnomark. Boa leitura!

A caducidade é um evento que pode ocorrer no processo de registro de uma marca. Ela representa a perda dos direitos exclusivos concedidos ao titular da marca devido à falta de cumprimento de certas obrigações legais. O instituto da caducidade é uma das formas de extinção do registro de  marca,  que visa evitar que os registros fiquem totalmente sem uso efetivo.

Como acontece a caducidade da marca 

A caducidade da marca ocorre quando o titular da marca não utiliza ou deixa de fazer o uso da marca de forma seletiva e efetiva por um período contínuo de tempo estabelecido por lei. Esse período pode variar de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente é de cinco anos. Quando uma marca não é utilizada, ou há interrupção prolongada do uso, outras partes interessadas podem solicitar uma declaração de caducidade.

Diferença entre marca parcial e coletiva 

Existem dois tipos de caducidade: parcial e coletiva. A caducidade parcial ocorre quando uma marca é usada apenas para alguns produtos ou serviços para os quais foi registrada, mas não é utilizada em relação a outros produtos ou serviços abrangidos pelo registro. Já a caducidade coletiva ocorre quando uma marca registrada não é usada em relação a nenhum dos produtos ou serviços abrangidos.

Prazos e como evitar o processo de caducidade

Geralmente, o prazo para verificar o uso efetivo da marca e evitar a caducidade é de cinco anos após o registro. É essencial que o titular da marca faça uso constante da mesma em conexão com os produtos ou serviços registrados. Caso haja um período de não utilização, é importante justificar a razão e apresentar provas de que a marca ainda está sendo usada seriamente e efetivamente. Além disso, é fundamental realizar a renovação do registro dentro dos prazos mantidos pela legislação aplicável.

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Equipe Tecnomark