Concorrência desleal na era digital
Concorrência desleal na era digital Publicado no Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul O saudoso Dr. Custódio de Almeida destacava que “o pior e mais perigoso inimigo do livre comércio, da iniciativa privada e do consumidor é a concorrência desleal.” (Jornal do Comércio/RS, Concorrência Desleal, de 28/03/2000). Esse fenômeno, calcado nas entranhas da […]
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Benefícios gerados pelo registro de patentes
Benefícios gerados pelo registro de patentes Por Marcel Frota, de Campinas (SP) O assessor da presidência do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), Sérgio Paulino, acredita que uma das principais contribuições da Lei de Patentes foi promover entre as universidades uma maior interação em projetos de pesquisa. Ele acredita que hoje a geração de conhecimento […]
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As 10 marcas mais valiosas do mundo em 2014
As 10 marcas mais valiosas do mundo em 2014 Foto: AP Foram avaliados: o desempenho financeiro do produto ou serviço, a influência da marca para a escolha do cliente e o valor do seguro, caso a marca fosse segurada. Pelo segundo ano consecutivo, a Apple foi considerada a marca mais valiosa do mundo, segundo ranking […]
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Apple e Gradiente tentam acordo amigável sobre a marca “iPhone” no Brasil
Apple e Gradiente tentam acordo amigável sobre a marca “iPhone” no Brasil Depois de ter entrado com pedido de anulação do direito de marca em meados de fevereiro, a Apple resolveu sentar e conversar com a brasileira Gradiente para tentar um acordo sobre o uso da marca “iPhone” no país. Segundo o jornal Folha de […]
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Apple deve fugir de iWatch após startup registrar a marca
Apple deve fugir de iWatch após startup registrar a marca Antes de a Apple lançar oficialmente no mês passado seu relógio inteligente, os fãs pareciam ter decidido pela empresa que o produto se chamaria iWatch. Por isso, quando o CEO Tim Cook entrou no palco e rompeu as convenções de nomenclatura ao chamá-lo de Apple […]
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Aché
Por embalagem idêntica, empresa deve repassar todos os lucros ao concorrente O lançamento de qualquer produto com embalagem idêntica à do concorrente provoca confusão ao consumidor e, portanto, consiste em concorrência desleal. No caso de um medicamento, o rigor deve ser ainda maior. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de […]
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Legião
Músicos e filho de Renato Russo brigam por uso do nome da ‘Legião A banda chegou ao fim em 1996, com a morte do vocalista, Renato Russo. A marca está registrada por uma empresa que pertence ao filho de Renato.Uma polêmica na música vira caso de Justiça. De um lado, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, […]
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>> Aviso de Fraude
Cobrança indevida Algumas empresas encaminham a usuários do INPI, sem que tenham solicitado qualquer serviço, uma Ficha de Compensação, geralmente simulando se tratar de taxa obrigatória oficial do INPI. Outra estratégia é a emissão de boletos de pagamento falsos relativos a “taxa de manutenção optativa de marca ou patente” ou “pagamento de manutenção (ou de […]
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