O Registro de Marca é um grande passo para a criação de um negócio, portanto deve ser imprescindível a sua realização. Para isso, é importante entender do que se trata, como e quando fazê-lo.

Esse registro se trata de uma autorização de uso exclusivo da marca ao proprietário, em todo território nacional. O Registro de Marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tem vigor por 10 anos, que podem ser prorrogados por igual período, quantas vezes forem necessárias.

Com isso, há a possibilidade da marca ser registrada por Pessoas Físicas e também por Pessoas Jurídicas, por isso, o INPI exige que seja exercida licitamente a atividade para a qual presente fazer o pedido.

Além disso, o titular pode autorizar a utilização da sua marca por terceiros, ou até mesmo impedir que outras pessoas a utilizem para assinalar produtos ou serviços idênticos ou semelhantes.

Como fazer o Registro de Marca

Primeiramente, é importante fazer uma pesquisa para saber se o nome que escolheu para a sua marca está realmente válido, ou se já está sendo usado por algum titular. 

Para verificar, você pode entrar em contato com um de nossos consultores, nós faremos a busca, procurando na classe do produto/serviço e verificar se esse registro de marca não existe ou se há alguma semelhante que possa causar algum tipo de confusão.

Como no Brasil as marcas são registradas por classes, sendo 45 tipos diferentes, reunindo serviços ou produtos que se assimilam. Caso a mesma empresa possua lojas para vender seus produtos, também pode fazer o Registro para uma Marca de Serviço, já que o serviço de venda é compreendido na Classificação de Serviço.

Por isso, outra etapa que se deve prestar atenção é se informar sobre qual a classe de marca que a sua melhor se enquadra.

Esse processo de registro da marca é simples, porém essencial para a abertura do seu negócio, por isso, é recomendável que seja realizado por uma empresa especializada em registro de marca, como é o caso da Tecnomark.

Equipe Tecnomark