Indústrias Anapolinas vencem multinacionais na briga por marcas

Na briga para manter o espaço conquistado no mercado brasileiro, várias multinacionais de medicamentos não estão apenas adquirindo ações de laboratórios nacionais, visando o mercado dos genéricos, como aconteceu recentemente com a compra do Laboratório Teuto pela Pfizer, mas também investindo pesado em ações judiciais contra indústrias brasileiras, na tentativa de quebrar patentes de seus produtos e questionar similaridade de marcas e embalagens que possam confundir o consumidor.

Pelo menos duas indústrias anapolinas – a Midway Internacional Labs e o Laboratório Neo Química – acabam de enfrentar e vencer uma briga judicial em que as multinacionais Universal Nutriton no Brasil e a Schering Corporation acusavam as indústrias goianas de plagiar nomes e embalagens de produtos fabricados por elas.

A conquista mais recente é da Midway que, a exemplo do Neo Química, está instalada no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia). A norte-americana Universal Nutrition acusava a Midway de usar indevidamente a palavra animal no seu produto, denominado Animal Anabol Pack. A alegação da indústria americana é a de que a indústria goiana teria plagiado a sua marca, que é Universal Animal Pak. Na mesma ação, a multinacional apontava uma suposta semelhança no desenho e no formato da embalagem dos dois produtos.

O juiz da 3ª Vara Vível, Marcos da Costa Ferreira, depois de analisar a questão, julgou a ação improcedente, considerando também a ausência de registro da marca americana no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o fato de ela não ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar seu produto no Brasil. A sentença, que foi proferida no final de setembro, cabe recurso.

A Shering Corporation também foi derrotada na Justiça ao exigir que o Laboratório Neo Química parasse de produzir, comercializar e manter em estoque a pomada Quadrilon, usada no tratamento de dermatoses. O laboratório americano, que produz a pomada Quadriderm, que tem a mesma função, acusava a indústria nacional de estar causando confusão ao consumidor pela semelhança do nome e da embalagem e, para tanto, exigia o pagamento de uma indenização.

A sentença favorável ao Neo Química, que não cabe mais recurso, foi prolatada pelo juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 4ª Vara Cível de Anápolis. Em sua decisão, o juiz relata que “verifica-se que as embalagens dos produtos não são tão semelhantes e ponto de iludir o consumidor, basta a simples análise visual das embalagens para verificar que é possível ao homem comum distingui-las. Do mesmo modo, os demais sinais indicativos apontados pelas autoras não são suficientes para causar a tamanha identidade narrada nos termos da inicial”.

Reação

De acordo com o advogado que defendeu as empresas anapolinas, Fabrício Cândido de Souza, até poucos anos atrás praticamente não havia litígios dessa natureza envolvendo indústrias goianas. Para ele, as empresas brasileiras e, principalmente, as internacionais estão reagindo exatamente porque estão se sentindo incomodadas. As provas apresentadas, segundo ele, têm sido frágeis, pois revelam apenas que a propositura é muito mais uma estratégia para intimidar a concorrência no sentido de monopolizar o mercado.

O diretor-presidente da Midway, Wilton Bastos Colle, concorda com a visão do advogado, evidenciando que essa é uma estratégia que vem sendo usada por várias indústrias internacionais de grande porte, e também do Brasil, para tentar intimidar e impedir o crescimento das pequenas. “Veja que o nome animal é de domínio público, é uma palavra que pode ser usada em vários outros produtos. E esse foi o principal argumento feito por eles”, considerou o diretor. Para ele, essas vitórias são importantes porque mostram que diante da Justiça a arrogância não prevalece. ” Isso revela, acima de tudo, o sucesso e a responsabilidade de nossas indústrias, que vêm crescendo sem desrespeitar a legalidade”, argumentou.

Wilton Bastos relata o caso da Nutrilatina, uma indústria estabelecida no Estado do Paraná, que numa ação judicial contra a Midway tratava as indústrias goianas com desdém e cobrava para si a marca Mega Mass, que já era usada pela Midway. “Nós ganhamos essa briga e provamos, inclusive, que essa marca já havia sido usada sim, mas por uma indústria de Juiz de Fora (MG)”, disse o diretor.

Wilton Bastos lembrou outra disputa entre a sua empresa e a Nutrilatina envolvendo o Shake Dyet Way, produzido pela Midway, e o Diet Shake, fabricado pela indústria paranaense.”Essa é uma questão semelhante a que tivemos com a Nutrition, só que o questionamento relaciona-se com a palavra shake, que também é um termo genérico”, justificou, ao lembrar que a Midway venceu em todas instâncias e que o caso agora está no Supremo Tribunal Federal.

Vitórias e derrotas em vários casos

A briga por patentes é antiga em Goiás. Em abril de 1995, a indústria paulista Anhembi, que produz a água sanitária Q Boa, foi derrotada por várias empresas goianas que usavam o termo boa em suas águas sanitárias. Mas a empresa paulista chegou a oferecer queixa-crime contra indústrias goianas, que produziam similares com o nome de I-Boa, G-Boa, O-Boa, Boa, Q-Oba, A-Boa e E-Boa.

Na época, policiais, sem ordem judicial, invadiram estabelecimentos de Anápolis, intimidando e humilhando diretores das empresas, sob o argumento de sonegação fiscal. Ficou constatado que o registro da marca Q Boa perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial não tinha exclusividade da expressão Boa.

Já em abril de 2001, a 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu liminar em favor da editora francesa Les Editions Albert Nené S,A.R.L., proibindo que o Obelix Bar e Restaurante continuasse usando o nome Obelix. A editora francesa alegava que o nome era de uso exclusivo dela, com direitos autorais sobre os personagens de quadrinhos Asterix e Obelix.

Os proprietários do restaurante mudaram o nome do estabelecimento para Obelisque, evitando o julgamento da ação que a editora francesa protoclou na Justiça goiana.

Fonte:http://www.opopular.com.br/editorias/economia/ind%C3%BAstrias-anapolinas-vencem-multinacionais-na-briga-por-marcasvoltar