Uma marca representa mais do que a capacidade de uma empresa poder ter um bom lucro. Não por menos algumas marcas como a Coca Cola possuem como o maior patrimônio a sua própria marca.
Porém, quando uma organização começa a gerar receita e conquistar credibilidade no mercado, alguém pode plagiá-la para lucrar com seu desenvolvimento. Agora, você sabe que existem algumas dicas para proteger a sua marca?
Você, provavelmente, já sabe que o plágio de marca é errado, ilegal e chega a configurar crime. E se você ainda não sabe ao certo o que fazer de fato para evitar o plágio, confira o artigo que nós, da Tecnomark, preparamos para você. Boa leitura!
O que é plágio?
Plágio refere-se à cópia de uma obra intelectual – como texto, música, fotografia, dentre outros. – que pertence a outra pessoa sem dar o crédito ao proprietário.
Cada marca possui características únicas, como identidade visual, personagens, linguagem e muito mais. Assim, qualquer reprodução dessas características é considerada uma cópia.
Infelizmente, o plágio é comum na internet e nem sempre é intencional. Por exemplo, as fotografias usadas em publicações, geralmente, têm direitos autorais que não são devidamente anexados após a cópia.
Além disso, indivíduos que, intencionalmente, copiam obras e as usam como seu próprio autor se envolvem em um processo que pode levar a diferentes consequências.
No Brasil, o plágio é crime previsto no artigo 184 do Código Penal. Isso viola a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98. O plágio tem o poder de levar quem a uma condenação por violação de direitos de propriedade intelectual, especialmente em se tratando de direitos autorais.
Neste caso, a pena pode ser reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, ou multa.
Tipos de plágio de marca
Há três tipos de plágio que sua marca pode sofrer. Acompanhe!
O plágio integral acontece quando a cópia é toda concluída. Por exemplo, em um artigo acadêmico, o plágio direto ocorre quando todo o texto é copiado, sem mencionar seu verdadeiro autor.
No entanto, o plágio parcial é quando você copia apenas parte do texto ou elemento, no caso de plágio de marca. Isso pode acontecer, por exemplo, se você copiar uma frase de um poema sem a devida validação.
Por sua vez, o plágio conceitual é um pouco mais complexo. Neste caso, a cópia é uma ideia ou um conceito de produção intelectual.
Agora, como evitar o plágio da sua marca?
Para evitar o plágio da sua marca, basta seguir três passos essenciais:
- Registre a sua marca
Essa é a primeira e mais importante dica. Se a marca estiver registrada no INPI, fica mais fácil se proteger de possíveis plágios e processar. Dependendo do assunto, você pode receber indenização por danos causados pela cópia, bem como por danos morais ou materiais. Porém, sem registro, fica difícil colher provas de que, por exemplo, você foi o primeiro a desenvolver a ideia.
Em princípio, o registro de marca pode ser feito por qualquer pessoa (CPF) ou empresa (CNPJ) e está amparado pela Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96). O registro confere ao titular o direito de propriedade da marca, o que garante o direito de uso em todo o território nacional.
Assim, a marca de cosméticos chamada Avon, por exemplo, não poderá ser utilizada por nenhuma outra empresa pertencente ao mesmo segmento. Ou seja, um concorrente não pode usar o mesmo nome ou nome semelhante, pois isso pode levar o consumidor a acreditar que os produtos identificados pela marca têm a mesma origem.
- Utilize o símbolo que representa a marca registrada
Usar o símbolo ® em seu site e materiais promocionais pode ajudar a prevenir o plágio de sua marca. Detalhe: você só pode usar o símbolo se a marca já estiver registrada no Brasil junto ao INPI.
Assim como o plágio, o uso de um símbolo de marca registrada é proibido por lei, a menos que você tenha pelo menos um pedido de registro.
- Denuncie o plágio sem ação legal
Caso você já tenha registrado uma marca e tenha ocorrido plágio, o próximo passo é denunciar o plágio ilegal. Dessa forma, quem usar sua marca ilegalmente não cometerá o mesmo erro novamente. A menos que ele arrisque um processo.
Reúna todos os documentos e evidências que mostram que sua marca está sendo mal utilizada, como materiais promocionais, faturas e muito mais. Declarações de depoimentos também podem ser usadas para provar o plágio. A notificação extrajudicial costuma ser suficiente para impedir que outra pessoa ou empresa faça uso indevido de uma marca registrada.
Porém, é necessário registrar a notificação somente após o pedido de registro da marca, sob pena de a ação se voltar contra você. Porque, neste caso, a parte notificada pode solicitar o registro da marca antes que você o faça. Vale complementar que o INPI não monitora marcas copiadas, apenas as registra. Portanto é de sua responsabilidade procurar possíveis plágios. Não deixe de seguir os caminhos acima para evitar que a sua marca sofra plágio!
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Equipe Tecnomark