O registro de marca internacional é uma decisão importante para as empresas que exportam seus produtos. E se você deseja saber como funciona, chegou ao local exato. Esse registro ajuda a aumentar a credibilidade da marca nos países onde pretende atuar, além de criar melhores parcerias no exterior.
Sem contar que o titular pode autorizar terceiros a utilizar sua marca ou impedir que outros a utilizem para indicar produtos ou serviços similares. Pensando nisso, nós, da Tecnomark, apresentamos o artigo abaixo. Acompanhe conosco e boa leitura!
Antes de fazer o registro de marca internacional, é importante ressaltar que ela deve ser registrada no Brasil caso atue no país. O registro ocorre no Instituto de Propriedade Industrial (INPI). É válido por dez anos, findos os quais pode ser prorrogado sucessivamente por igual período.
Somente o registro confere garantia de uso exclusivo da marca em todo o território nacional. O registro gera, inclusive, credibilidade e confiança, comprova a titularidade, a possibilidade de franquia e aufere receita com o licenciamento, com fins de produção dos mais variados produtos.
Basicamente, o registro de marca internacional é um processo que garante a proteção das empresas em áreas estrangeiras e pode ser realizado individualmente com o país em questão ou em vários países por meio do Protocolo de Madri.
Esse acordo internacional, também conhecido como sistema de Madri, tem base legal e prevê que uma empresa não precise mais registrar sua marca em todos os países para os quais exporta seus produtos e serviços.
Inclusive, a adesão ao Protocolo de Madri permite, desde 2019, que as empresas brasileiras efetuem o registro internacional de suas marcas por 1.160 reais, com a contrapartida de que as estrangeiras aqui registradas gerem renda e tributos no País.
Um total de 120 países fazem parte do acordo, incluindo países como Estados Unidos e China. Além disso, os países signatários representam 80% da economia global, o que significa que o cenário exportador local pode sofrer grandes mudanças.
Quão importante é registro de marca internacional?
Hoje em dia, muitos produtos brasileiros têm grande valor em outros países. Com isto, a exportação tornou- se uma prática para grandes, médias e até pequenas empresas. O registro de marca internacional é necessário para garantir direitos em territórios fora do Brasil.
Isso porque o registro conjunto no INPI protege a marca apenas no território do país. Portanto, apenas um documento internacional permite novas oportunidades de vitória contra estrangeiros.
Como obter um registro de marca internacional?
O procedimento de registro de marca internacionalmente é semelhante ao do Brasil, sendo necessária também uma busca preliminar para garantir que sua empresa não possua marca similar.
Pode fazê-lo com a plataforma TMview, criada com marcas de 41 países e 4 organizações internacionais. A pesquisa é gratuita e é feita através deste link. Você deve inserir o nome da marca no campo de pesquisa e clicar no botão de pesquisa. Uma nova aba exibirá então uma lista de resultados com diversas informações como se a marca está registrada ou não, a classificação e até a data do pedido de registro.
Se a marca desejada puder ser registrada, o primeiro passo é registrá-la no sistema e-INPI. Depois disso, o requerente deve pagar tanto ao INPI quanto ao International Office.
Em seguida, utilize o número da GRU paga no sistema e-Marcas para concluir o pedido internacional. É importante lembrar que os documentos devem estar em espanhol, inglês ou francês e devem conter uma cópia exata de sua marca, informações de que sua empresa existe no Brasil e formulários de registro preenchidos.
O INPI deve analisar a documentação em até dois meses, e então os documentos são enviados à OMPI, que é responsável por encaminhar os pedidos para cada país onde a empresa deseja se registrar. Os responsáveis têm um prazo máximo de 18 meses para analisar a candidatura e emitir um parecer positivo ou negativo.
Você pode acompanhar o andamento do pedido na Revista da Propriedade Industrial ou aguardar a notificação da Secretaria Internacional da OMPI. Uma dica para simplificar todos esses processos é contratar os serviços de especialistas em propriedade intelectual. Para isso, conte com a Tecnomark!
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Equipe Tecnomark