No campo das criações muitas estratégias são utilizadas para proteger e resguardar as invenções ou produtos.

De modo geral, a patenteação é a forma mais eficaz e segura de manter sob tutela os direitos autorais de tais inventos, desde que atenda aos princípios estabelecidos pela Lei de Propriedade Industrial Nacional (lei 9279 de 1996).

Ainda não é muito comum haver discussões sobre isso, por isso, é importante se conhecer todas as prerrogativas legais e normativas, a fim de melhor aproveitar e proteger os inventos e evitar possíveis transtornos, como é o caso do plágio. 

Por isso, hoje iremos falar um pouco sobre o “Evergreening”, que é um termo em inglês e que aponta algumas estratégias de como prolongar a garantia das suas patentes. 

Saiba mais a seguir!

Evergreening: o que é?

Evergreening é um termo em inglês, que se caracteriza pelo uso de diversas estratégias, sejam elas tecnológicas, jurídicas e comerciais, que buscam a prolongação do prazo de patenteação de uma determinada invenção, principalmente usada no campo farmacêutico. 

Dessa forma,  o evergreening é usado como principal estratégia para impedir empresas farmacêuticas concorrentes de colocar em circulação remédios genéricos, ou com fórmulas semelhantes àquelas já patenteadas, evitando qualquer indício de uso irregular do produto por um tempo maior do que o estabelecido na lei. 

A lei estabelece que o prazo máximo do domínio da patente é de até 20 anos, entretanto, através do evergreening é possível estender os direitos autorais da vida útil da invenção, a fim de desfrutar, principalmente, dos benefícios financeiros proporcionados pela circulação comercial do produto. 

Tendo em vista que para colocar em circulação e/ou uso determinado produto são investidos um montante considerável de recursos, que vão desde dos gastos iniciais com pesquisas, até o resultado do produto final, por exemplo. 

Através da patenteação o sujeito proprietário dispõe de todos os benefícios financeiros sob a invenção, o que garante o retorno necessário esperado. 

Quais são os benefícios obtidos com um registro de patentes? 

O registro de patentes é fundamental para garantir ao inventor todos os benefícios e direitos legais sob a sua criação, por isso é uma etapa importante e que não pode ser deixada de lado.

Como principal benefício podemos citar a proteção legal contra exploração por terceiros, pois o resguardo pela a lei é garantido, havendo imposições judiciais para aqueles que tentarem fazer o uso ou se apossar da invenção de forma ilegal. 

Como panorama geral, basta olhar os inúmeros processos que costumam ocorrer com essa finalidade, e que de modo geral, são favoráveis aos proprietários, não havendo, portanto, grandes preocupações com relação a isso para o criador da invenção. 

Além disso, patentear um produto é entregá-lo conforme todas as suas especificidades e benefícios para a sociedade, diante disso, essa é uma vantagem que não apenas contribui de modo financeiro para aquele que inventa, mas também para os avanços técnicos e científicos de toda a sociedade. 

De modo geral, registrar uma patente é um elo que oferece ganhos aos três principais envolvidos no processo, que são o criador, o inventor e a sociedade. Precisa de ajuda com marca, patentes ou registros em geral? Entre em contato conosco pelo link. 

Equipe Tecnomark