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Como é o processo para realizar um registro de software no Brasil?

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registro de software
  • maio 7 2021
  • ad-tecnomark

O Brasil é um dos países que mais tem se desenvolvido através da tecnologia com o passar dos anos. Essa tecnologia muda a vida e as formas de viver das pessoas, modificando também de forma quase integral a sociedade.

No entanto, muitos desenvolvedores ainda têm dúvidas a respeito de como o seu software pode ser protegido, e, assim, evitar que terceiros usufruam dele de forma indevida.

É para essas situações que existe o registro de software. Se você ficou curioso e quer saber mais sobre ele, continue com a leitura!

O que é um registro de software?

O registro de software é uma documentação legal que garante exclusividade de uso ao desenvolvedor do software. Entende-se como software programas de computadores, aplicativos e afins.

O conceito de software pode ser resumido como um conjunto de instruções de linguagem codificada ou natural, geralmente empregada em aparelhos e equipamentos eletrônicos.

Aqueles que desenvolvem esse tipo de ferramenta muito contribuem para o avanço de áreas científicas, de bem-estar e de lazer da sociedade, por isso é recomendado que o criador não hesite em procurar garantir seus direitos.

Um software realmente inovador e único pode ser resguardado através da solicitação do registro de software. Esse registro ocorre através da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

Vale lembrar que o registro de software é emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).

Outro detalhe importante é que um software quando registrado tem validade de até cinquenta anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano posterior a sua publicação.

As principais vantagens e como realizar o registro de software

Como já dissemos acima, o registro de software protege e garante direitos para o desenvolvedor, mas não é apenas isso, as vantagens desse tipo de segurança são muitas.

Inclusive a criação de uma autoridade do desenvolvedor, a possibilidade de concorrer à licitação, maiores chances de atrair investimentos, investidores e colaboradores. No entanto, o registro só é aprovado quando todos os requisitos do INPI são atendidos.

O trâmite de um processo de solicitação de registro de software pode ser um pouco demorado e complexo, principalmente para os mais leigos e ocupados.

Frisa-se também que esse registro pode ser emitido tanto em nome de pessoa física quanto jurídica, minimizando ao menos um protocolo a ser cumprido. Para que tudo ocorra como nos conformes, recomenda-se que o solicitante entre em contato com uma empresa especializada no assunto.

O mercado brasileiro já dispõe de várias opções para esse tipo de processo. Uma delas é a Tecnomark, empresa especialista em registro de marcas, patentes, registro de softwares e afins que está há mais de 20 anos no mercado.

Portanto, para evitar problemas e frustrações, entre em contato conosco e fale diretamente com um dos nossos especialistas através deste link direto para o WhatsApp.

Equipe Tecnomark

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