Embora seja um recurso extremamente necessário, muita gente ainda não conhece a importância do registro de patentes.

Por outro lado, tem se tornado cada vez mais comum, que os diversos empreendedores mundo afora, venham se atentando a tal importância. No Brasil, segundo estimativas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), tem se percebido nos últimos anos o aumento de registro de patentes. 

Nesse sentido, este artigo irá facilitar o entendimento sobre o registo de patentes e o porquê de ser tão importante, confira a seguir!

O que é registro de patentes?

Para entender sobre sua importância, é preciso compreender sobre o que se trata o registro de patentes.

A palavra “patente”, nos termos aqui específicos, pode ser entendida como a proteção do estado que é concedida aos sujeitos, que é autor de algum produto considerado original.

Esta precisa cumprir alguns requisitos, sendo o primeiro a garantia de que seja uma inovação, ser investido, além da possibilidade de ser produzido pela indústria.

Ainda é comum que algumas pessoas, confundam registro de patente com direitos autorais, entretanto, há uma diferença base, o último é resguardado a quem produzir obras intelectuais, como livros e músicas.

O registro de patentes, garante ao inventor os direitos comerciais sobre sua criação, sendo possível acessar ordenamentos jurídicos caso se sinta lesado, com cópias ou reprodução da sua invenção sem autorização, a pena para quem descumprir a lei pode chegar a quatro anos, além do infrator pagar multa. 

A relevância de se ter o registro de patentes

Como já foi exposto, uma importância majoritária do registro de patentes é o resguardo legal de tal criação, que garantirá todos os direitos de uso e comercialização ao sujeito. Veja a seguir mais algumas!

Proteção e segurança

O registro de patentes, por ser um documento emitido com base em uma lei garante a proteção e a segurança do item por até 25 anos.

Portanto, sua importância se mede, no fato de que o sujeito após obter o registro, será assegurado pelo Estado e terá suas garantias.

Credibilidade

É certo que, determinadas empresas ou empreendedoras atrairão maiores investimentos se estiverem com a documentação de patenteação de registro em mãos.

Além disso, a empresa será bem vista por olhares externos, o que pode contribuir para o firmamento de bons negócios.

Prevenir batalhas judiciais

O não patenteamento de registro, como vimos pode ser punido com penas judiciais, nesse sentido, algumas empresas travam batalhas desgastantes judicialmente apenas por não terem feito o registro de produto antes de sua comercialização.

Mais uma vez, a importância de tal resguardo se mostra como necessária, a fim de evitar transtornos como o citado.

Evitar gastos

Este item deriva do mencionado acima, é certo que os processos judiciais acarretam custos, muitas vezes altos demais.

 Ainda nessa perspectiva, a empresa terá que arcar com despesas referentes a indenização ou comercialização indevida do produto não patenteado.

Outro problema adjacente, parte do fato de que a empresa poderá ser vista com desconfiança, tanto por investidores como por clientes.

A lei entende que os direitos de patenteação são garantidos a quem realizar o registro primeiro, reservando aos seus autores os direitos legais.

Equipe Tecnomark