O mercado que já era competitivo vem se tornando ainda mais desafiador depois dos recentes acontecimentos. Pessoas e empresas estão trabalhando cada dia mais intensamente para se tornarem visíveis e se destacarem. Grandes ideias aparecem e precisam ser protegidas, para isso existem leis como a Lei da Propriedade Intelectual.

 Até alguns anos atrás, as empresas tinham como propriedade os galpões, escritórios,maquinário e etc. Ou seja, seus bens eram em grande maioria materiais. Agora, com as novas formas de empreender e o avanço do Marketing, as ideias também fazem parte dos bens de cada instituição.

 Portanto, como a marca, as ideias, os insights e as descobertas são agora de propriedade das empresas. Mas como fazer para que esse patrimônio não seja usurpado? O que vai garantir que, apesar de não tê-los em mãos que os projetos fiquem sob posse do idealizador?

O que é a Lei da Propriedade Intelectual?

Uma ideia deve beneficiar seu idealizador, até porque ela tem valor moral e comercial. Porém, assim como os bens materiais, estes podem ser objeto de disputa entre duas ou mais partes. Para arbitrar essa questão, entra, evidentemente, a lei.

 A Lei da Propriedade Intelectual vai proteger as ideias criadas a partir de um longo trabalho de planejamento e estratégias.

Mas ela guarda também pequenas ideias, projetos artísticos e qualquer produto que resulte de atividade criativa, garantindo a seu criador total domínio sobre ele. Existem diversos tipos de propriedade intelectual, os mais comuns são:

●      Músicas, livros ou conteúdos de web

●      Logos, imagens, desenhos, etc

●      Invenções e descobertas

Acontece que esse tipo de produto pode acabar sendo utilizado ilegalmente por outras pessoas. Nesse caso a lei não garante que o uso não seja feito de fato. O que ela permite ao idealizador/criador é que ele pode tomar ações legais caso isso aconteça.

 Portanto, a propriedade intelectual não impede outras pessoas de se beneficiarem ilegalmente com determinado produto, mas pode puni-lo caso o dono decida se manifestar e acionar a justiça nesse sentido.

Quais são as formas de Propriedade Intelectual?

Patente

É um documento que certifica a propriedade exclusiva de determinada invenção ou descoberta. Ele deve ser registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A patente é concedida a invenções que atendem a alguns princípios, são: novidade, não-obviedade e aplicabilidade industrial.

Marca comercial

É o que vai identificar determinada empresa com logos e símbolos. Qualquer empresa pode registrar uma marca desde que não engane o cliente e esteja dentro das conformidades legais.

A solicitação de registro deve ser encaminhada ao INPI com todos os elementos que identifiquem a marca, seja nome, imagem, formatação e etc.

 Direito Autoral

São concedidos a compositores, dançarinos, escritores, artistas, poetas e afins que tenham produzido algo novo e tenham pretensão de obter lucros sobre o produto. O único requisito é que seja algo original e de autoria do requerente.

Por que é importante proteger uma ideia?

As ideias que têm valor comercial podem transformar a vida de uma pessoa. Uma grande marca, como as grandes empresas de Fast Food, nasceram de muito estudo e um excelente trabalho de marketing.

Hoje, a identidade visual dessas empresas é muito mais importante do que o próprio produto, já que quase todas vendem os mesmos tipos de lanche. E é essa identidade que faz toda a diferença entre uma empresa e outra.

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Equipe Tecnomark