O registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante a proteção da marca e é essencial para todo empresário. A certidão de registro é praticamente como um título de propriedade: somente o titular da marca é quem a registra. Registrar a sua marca garante que ela seja válida em todo o país e seu titular tenha o direito legal de usá-la apenas em seu segmento, o que protege a própria empresa de cópias. É válido dizer que é necessário ter cuidado para não cair em um golpe nesse processo.
O INPI é baseado na Lei da Propriedade Industrial – LPI 9279/96, que regulamenta os direitos e obrigações relativos aos direitos industriais. Não é incomum que empresas recebam ligações de serviços de registro de marcas. Alguns profissionais da área ligam para os empresários e os pressionam a vender o serviço por diversos motivos. Pensando nisso, nós, da Tecmomark, apresentamos o artigo abaixo. Acompanhe conosco e boa leitura!
É inegável a necessidade de registrar uma marca, mas devemos tomar cuidado para não cair nas mãos de fraudadores e, assim, acabar perdendo dinheiro. Na maioria dos casos, eles entrarão em contato com você dizendo que outra empresa está tentando registrar sua marca e você perderá tudo se não contratar o serviço.
Pressionados, cobram valores e depois inventam taxas para extorquir dinheiro do cliente, que assina um contrato com várias brechas para isso. Algumas empresas chegaram a receber pelos Correios recibos de taxas de registro de marcas, mas o pagamento dessas taxas vai direto para as contas desses “batedores”.
Atenção: o INPI não envia pagamentos por e-mail ou correio! O destinatário do pagamento da taxa deve ser um município cadastrado no Banco do Brasil. Fique atento!
Se você receber um contato por mensagem de texto ou telefonema, fique atento a alguns recursos e características que indicam um golpe:
- No discurso, o remetente da mensagem não é muito específico sobre a empresa que representa e muitas vezes menciona seu nome de forma confusa.
- Uma empresa suspeita (que em alguns casos diz representar o INPI) pode ligar mais de uma vez e avisar que a situação cadastral pode estar complicada, o que aumentará os valores das faturas. – Todas as notas fiscais recebidas por e-mail ou correio trazem a logomarca do INPI.
Como evitar ser vítima de golpe de marcas registradas?
É importante lembrar que o INPI não envia recibos por e-mail ou fisicamente, e não entra em contato para oferecer serviços ou tirar dúvidas.
Fique sempre alerta a empresas que exigem pagamento sem apresentar documentos como procuração e autorização de serviço. A ausência desses documentos pode indicar uma empresa obscura.
Registre sua marca o mais rápido possível! Por mais óbvio que seja, ao registrar sua marca você evita mais da metade das fraudes que ocorrem durante o seu registro. Além disso, uma marca não registrada é uma marca desprotegida.
Fraudes são comuns em todos os segmentos, mas como o segmento de marcas e patentes é muito específico e complexo, existem muitos tipos de delas, desde ameaças até cobranças não autorizadas.
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Então aproveite para entrar em contato com a nossa equipe de especialista e registrar a sua marca!
Equipe Tecnomark