Primeiro, é importante entender o que é um desenho industrial e o porque o seu registo ele é tão importante para as empresas do ramo.

O desenho industrial consiste no design de determinado produto em suas formas ornamentais, assim, traduzindo para o bom português, diz respeito às suas características externas no que compete ao seu visual.

Engloba uma diversidade de produtos, que vão desde da criação de design de automóveis  até as linhas e cores de terminada estampa.

Com isso, os empresários precisam resguardar o trabalho desenvolvido por sua equipe, a fim de impedir o seu uso por outras marcas, por isso é tão importante o registo do desenho industrial. Confira a seguir mais sobre essa questão e como solicitar o registro.

O que é registro de desenho industrial?

Como já foram deixadas pistas, o registro de desenho industrial consiste na medida legal, que visa proteger determinada criação de design de determinado produto.

Para tal, é requisitado que o design que foi criado possa ser produzido através da indústria. Ou seja, não adianta criar uma ornamentação mirabolante, se não dispõe da possibilidade de ser produzido. Por isso, design de objetos artesanais e artísticos não se encaixam na solicitação de registro de desenho industrial.

Para que a empresa consiga o registo do desenho industrial, é necessário que este não seja semelhante a algo que já exista no mercado, preservando suas características de inovação e originalidade.

É possível que esse passo seja feito de forma online, através de uma  busca no site do Instituto Nacional da Propriedade Nacional (INPI), que é um órgão federal que garante os registros de patentes e seus respectivos direitos de uso.

Para realizar a solicitação junto ao órgão, o próprio autor, familiares, pessoa física e jurídica, com autorização do responsável, pode dá entrada no pedido. Em seguida, é possível emitir até pelo próprio site do instituto, um boleto com valor x para efetuar o pedido.

Logo mais, é solicitado também toda documentação necessária para o prosseguimento do processo burocrático. Por fim, o órgão irá analisar a solicitação e julgar se concederá ou não o registro de desenho industrial que foi pedido.

Muita gente não sabe, mas a duração do registo não excede 25 anos, portanto, a exclusividade de tal criação só é válida até a totalização desse período.

Quais as principais vantagens do registro de desenho industrial?

Garantia de proteção

Como já foi mencionado, o registro garante ao seu autor a proteção exclusiva por até 25 anos, sendo assim o órgão garantirá a proteção necessária para que não haja cópias ou inspirações muito semelhantes com o design que foi criado.

Além disso, o autor possui os resguardos judiciais de direito sobre a criação, podendo entrar com recurso, caso seja copiado por outras empresas.

Incentivo à criação de novos produtos 

Caso não houvesse o registro de desenho industrial, muito provavelmente os designs de determinados produtos se pareceriam muito.

Por isso, além de ser preservado ao autor o benefício de comercialização da sua criação, é estendido para os consumidores a possibilidade do mesmo produto apresentar designs diferentes e inovadores, ficando a critério pessoal escolher as suas preferências.

Equipe Tecnomark