Sabemos que coisas novas estão são inventadas todos os dias, afinal o ser humano possui uma mente criativa e por isso a sociedade tem se desenvolvido cada vez mais rápido nos últimos anos. No entanto é preciso ter cuidado com a proteção da técnica ou produto para evitar futuros problemas e frustrações.
A Tecnomark entende bem sobre esse assunto, pois é uma das empresas mais conceituadas do Brasil nesse ramo, estando há mais de 20 anos trabalhando com eficiência. Portanto, para ficar por dentro da importância do registro de patentes, continue com a leitura do artigo.
Afinal, que é o registro de uma patente?
Muito se fala em marcas e patentes, apesar de serem situações distintas muitas pessoas acreditam ser a mesma coisa, mas não é. A definição mais simples de patente é: uma autorização concedida pelo governo e que permite ao inventor/ criador o monopólio da invenção por um período limitado de tempo.
No Brasil há dois tipos de patentes, a patente de invenção e a patente de modelo de utilidade. Ambas são responsabilidade do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Para patentear um produto é imprescindível que ele seja novidade.
Outro detalhe muito importante também é que o produto a ser patenteado seja palpável, ou seja, seja concreto e visível. Há alguns critérios para que possa haver a patenteação do produto pela INPI, o primeiro dele é a inovação como mencionamos acima, bem como a aplicação industrial, onde é necessário que o produto possa ser fabricado em grande escala e atividade inventiva.
Benefícios do registro de patente
Ter um registro de patente é importante e assegura além da titularidade também algumas vantagens, uma delas é o que podemos chamar de exclusividade na exploração comercial do produto. Essa vantagem oferece retorno financeiro do produto tendo em vista que terceiros não poderão usufruir, exceto se decidir licenciá-lo.
O progresso da técnica também é um dos aspectos positivos do registro, isso porque um relatório descritivo e bastante detalhado sobre o produto e processo do desenvolvimento da tecnologia fica disponível publicamente na base da INPI, oportunizando novas pesquisas e aperfeiçoamento da técnica.
Além disso, garante segurança judicial e punição para quem utilizar sem permissão, de forma geral, protege o titular do registro de infrações, servindo como uma prova em disputas jurídicas pela exploração indevida do produto.
É bastante possível também a exploração do produto em outros países em que a tecnologia estiver protegida. Facilita empréstimos e licenças, traz valor ao produto e confiabilidade, e melhora as negociações.
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Equipe Tecnomark